Termos de Uso e Política de Agendamento

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e contratar qualquer serviço da Sociedade Dharma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Agendamento.

2. Natureza do Serviço

A Sociedade Dharma oferece serviços de orientação e diálogo, baseados na escuta, reflexão e abordagem das situações apresentadas pelo usuário.

Os serviços oferecidos não constituem psicoterapia, atendimento psicológico, psiquiátrico, médico, jurídico, religioso ou qualquer outro serviço profissional regulamentado.

O serviço possui caráter exclusivamente orientativo e reflexivo e não substitui o acompanhamento de profissionais especializados quando necessário.

3. Limitações do Serviço

O serviço possui caráter exclusivamente orientativo e reflexivo.

As decisões tomadas pelo usuário antes, durante ou após os atendimentos são de sua responsabilidade.

Não há garantia de resultados específicos ou de soluções determinadas.

O serviço não constitui diagnóstico, tratamento ou prescrição.

4. Elegibilidade

Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e juridicamente capazes de aceitar estes Termos.

Poderá ser solicitada a confirmação da identidade do usuário para verificar a maioridade quando necessário.

5. Agendamento

O primeiro contato é realizado por meio do formulário de agendamento disponibilizado no site oficial da Sociedade Dharma.

O usuário deverá preencher as informações solicitadas e indicar o assunto que deseja conversar.

Após o envio do formulário, a Sociedade Dharma entrará em contato para dar continuidade ao agendamento.

Durante esse contato, serão definidos, em comum acordo, a data, o horário, a modalidade do atendimento, o pagamento e as demais condições necessárias.

O agendamento será confirmado após a definição e o cumprimento das condições previamente acordadas.

6. Modalidade e Duração do Atendimento

A sessão poderá ser realizada por chamada de vídeo ou chamada de voz pelo WhatsApp, ou por outro meio de comunicação previamente combinado.

O atendimento possui duração de 60 minutos.

O tempo contratado inicia-se no horário previamente agendado, independentemente de eventuais atrasos por parte do usuário.

7. Pagamento e Valores

O pagamento deverá ser realizado conforme a forma previamente definida entre as partes durante o processo de agendamento.

A confirmação do agendamento ocorrerá após a confirmação do pagamento, conforme as condições acordadas.

Os valores praticados poderão ser alterados para novos agendamentos, sem afetar aqueles que já tenham sido previamente confirmados.

8. Cancelamento e Reagendamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento ou reagendamento com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário agendado.

Solicitações realizadas fora desse prazo poderão não dar direito a reembolso.

Em caso de reagendamento solicitado dentro do prazo estabelecido, uma nova data poderá ser definida conforme a disponibilidade da agenda.

9. Ausência e Atrasos

O não comparecimento do usuário no horário agendado, sem aviso prévio, será considerado como utilização do horário reservado. Nessa situação, não haverá direito a reembolso ou reagendamento.

Atrasos por parte do usuário não implicam prorrogação do tempo contratado.

Caso o atraso ultrapasse 10 minutos, o atendimento poderá ser encerrado, sem reposição do período perdido ou reembolso.

10. Cancelamento pela Sociedade Dharma

A Sociedade Dharma poderá cancelar ou reagendar um atendimento em situações excepcionais.

Nessas situações, o usuário será informado com a maior brevidade possível e poderá ser oferecida uma nova data, conforme disponibilidade, ou o reembolso do valor pago, conforme o caso.

11. Confidencialidade e Proibição de Gravação

As informações compartilhadas durante os atendimentos são tratadas com sigilo, respeito e confidencialidade, observados os limites legais aplicáveis.

É proibido ao usuário gravar, filmar ou registrar os atendimentos sem autorização prévia.

Também não é permitido compartilhar ou divulgar áudios, vídeos, imagens ou trechos das conversas com terceiros ou em redes sociais sem autorização.

12. Conduta Durante o Atendimento

O usuário deverá manter comportamento respeitoso e adequado durante o atendimento.

Comportamentos ofensivos, abusivos, discriminatórios ou incompatíveis com a finalidade do serviço poderão resultar na interrupção do atendimento.

Nessas situações, não haverá obrigação de reposição do período perdido ou reembolso, observadas as circunstâncias do caso.

13. Limitação de Responsabilidade

A Sociedade Dharma não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo usuário antes, durante ou após os atendimentos, nem por resultados decorrentes das reflexões ou orientações apresentadas.

Também não se responsabiliza por falhas técnicas externas, incluindo problemas de conexão com a internet, plataformas de comunicação ou dispositivos utilizados pelo usuário.

14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Sociedade Dharma, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização total ou parcial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

15. Alterações

Estes Termos de Uso e Política de Agendamento poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada estará disponível nesta página.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e Política de Agendamento são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões decorrentes da utilização do site ou dos serviços da Sociedade Dharma serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.