Política de Privacidade

A Sociedade Dharma respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados por meio de seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito dos serviços oferecidos pela Sociedade Dharma.

2. Coleta de Dados

A Sociedade Dharma coleta apenas os dados necessários para a prestação de seus serviços, podendo incluir:

• Nome completo;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone ou WhatsApp;

• Informações fornecidas voluntariamente no formulário de agendamento;

• Dados necessários para comunicação e confirmação do atendimento;

• Informações relacionadas ao pagamento do serviço.

A Sociedade Dharma não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis por meio do formulário de agendamento. Caso o usuário forneça voluntariamente informações dessa natureza, elas serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.

3. Finalidade do Uso das Informações

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Realizar e gerenciar agendamentos;

• Confirmar pagamentos;

• Prestar os serviços contratados;

• Enviar informações relacionadas ao atendimento;

• Comunicar-se com o usuário para fins administrativos;

• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação do serviço;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Legítimo interesse do controlador, quando aplicável;

• Consentimento do usuário, quando necessário.

5. Confidencialidade das Informações

A Sociedade Dharma trata as informações pessoais fornecidas pelos usuários com sigilo, respeito e confidencialidade, observados os limites legais aplicáveis.

As informações relacionadas aos atendimentos também são tratadas de forma confidencial, conforme as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Política de Agendamento.

6. Compartilhamento de Dados

A Sociedade Dharma não vende ou aluga dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer somente quando:

• For necessário para o funcionamento dos serviços utilizados pelo site, comunicação, agendamento ou processamento de pagamentos;

• Houver obrigação legal ou regulatória;

• Houver determinação judicial ou de autoridade competente.

7. Armazenamento e Segurança

A Sociedade Dharma adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;

• Perda;

• Uso indevido;

• Alteração;

• Divulgação indevida.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e dos requisitos legais aplicáveis.

8. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Execução do serviço contratado;

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• Resolução de eventuais demandas administrativas ou jurídicas.

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, quando aplicável, observadas as obrigações legais de retenção.

9. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá, quando aplicável:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

• Solicitar correção ou atualização;

• Solicitar a exclusão dos dados;

• Revogar consentimentos concedidos;

• Obter informações sobre o tratamento de seus dados.

As solicitações deverão ser feitas por meio dos canais de contato oficiais da Sociedade Dharma.

10. Uso de Cookies

O site da Sociedade Dharma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, o bloqueio de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site da Sociedade Dharma.